Políticas de Saúde e de Segurança Alimentar e Nutricional: desafios para o controle da obesidade infantil / Health and Food and Nutritional Security Policies: challenges in controlling childhood obesity

Resumo O estudo analisou as ações de prevenção e controle da obesidade infantil, especialmente as de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável (PAAS), que integram Políticas do governo federal brasileiro nos últimos 15 anos. Foram analisados todos os documentos que apresentam ações de PAAS no âmbito das políticas de saúde e segurança alimentar e nutricional a partir das seguintes dimensões: (1) a abordagem das ações de PAAS; (2) os condicionantes da obesidade que pretendem afetar e (3) as potenciais disputas de interesses. As principais ações de PAAS identificadas visam fomentar: a educação alimentar e nutricional; os sistemas produtivos de base agroecológica; a agricultura familiar; a acessibilidade alimentar; os ambientes saudáveis e as ações regulatórias. Essas ações interferem em diferentes condicionantes da obesidade infantil, apresentam distintas concepções sobre o problema e afetam distintos interesses. Destacam-se as disputas entre os interesses das corporações comerciais de alimentos processados e do agronegócio e os setores governamentais e societários norteados pelos objetivos de PAAS. As ações voltadas para a regulamentação das compras e espaços públicos, além da publicidade de produtos não saudáveis para crianças, são as que melhor expressam os interesses em disputa.

Abstract The study analyzed the initiatives of prevention and control of childhood obesity, especially those of Adequate and Healthy Food Promotion (PAAS) which have been part of the policies of the Brazilian federal government for the last 15 years. All documents that feature PAAS initiatives in the food and nutrition security, as well as public health policy fields, were evaluated according to the following criteria: (1) the approach to PAAS initiatives; (2) the aspects of obesitythat they intend to affect and (3) potential interest disputes. The main PAAS initiatives identified are intended to encourage: food and nutrition education; agroecological production systems; family agriculture; food accessibility; healthy environments and regulatory measures. These initiatives alter different aspects of childhood obesityand highlight different conceptions about the problem and affect different interests. We highlight the disputes between the interests of the processed foods and agribusiness corporations, and the governmental and corporate sectors guided by PAAS objectives. Measures aimed at regulating purchases and publicizing unhealthy products for children, are those that best express the interests involved.

Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS): anexo I da Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do SUS / Annex I of the Consolidation Ordinance No. 2, dated September 28, 2017, which consolidates the norms on the national health policies of SUS

A partir das definições constitucionais, das legislações que regulamentam o Sistema Único de Saúde (SUS), das deliberações das conferências nacionais de saúde e do Plano Nacional de Saúde (2004- 2007), foi aprovada em 2006, na Comissão Intergestores Tripartite, a Política Nacional de Promoção da Saúde do SUS, visando ao enfrentamento dos desafios de produção da saúde e à qualificação contínua das práticas sanitárias e do sistema de saúde. Sua institucionalização no SUS iniciou-se em 2005, com a criação do Comitê Gestor da Política, pela Portaria MS/GM nº 1.190, de 14 de julho de 2005, que devia, entre outras atribuições, consolidar a proposta da Política Nacional de Promoção da Saúde, definir a condução da implantação nas diferentes Secretarias do MS, e articular e integrar as ações de promoção da saúde no âmbito do SUS. Inicialmente, o Comitê era composto apenas por entidades e órgãos vinculados ao Ministério da Saúde. Posteriormente, por meio da Portaria MS nº 1.409, de 13 de junho de 2007, passaram a fazer parte do referido colegiado o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); e, conforme a Portaria MS nº 1.571, de 19 de julho de 2012, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) passou a compor o Comitê. A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) foi instituída pela Portaria MS/GM nº 687, de 30 de março de 2006, e redefinida pela Portaria nº 2.446, de 11 de novembro de 2014. A Portaria nº 2.446/2014 foi revogada pela Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do SUS. A PNPS ratificou o compromisso do Estado brasileiro com a ampliação e a qualificação de ações de promoção da saúde nos serviços e na gestão do SUS; e, a partir de então, foi inserida na agenda estratégica dos gestores do SUS e nos Planos Nacionais de Saúde subsequentes, ampliando as possibilidades das políticas públicas existentes. No cumprimento de suas atribuições de coordenar e estabelecer políticas públicas para garantir a integralidade da atenção à saúde, o Ministério da Saúde (MS) vem assumindo novas demandas e novos compromissos nacionais e internacionais. O contexto nacional e internacional apontou novos desafios e compromissos que motivaram o aprimoramento e a atualização da PNPS. Seu processo de revisão ­ desencadeado pelo Ministério da Saúde e coordenado pela Secretaria de Vigilância em Saúde, a partir de 2013, por meio do Comitê Gestor da Política, em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e com o Grupo Temático de Promoção da Saúde da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) ­ ocorreu de forma ampla, democrática e participativa, com o envolvimento de gestores, trabalhadores, conselheiros, representantes de movimentos sociais e profissionais de instituições de ensino superior, além da participação de representantes de instituições fora do setor Saúde comprometidos com ações de promoção da saúde das cinco regiões brasileiras. Nas instâncias do SUS, a PNPS foi apresentada e ajustada nos Grupos de Trabalho da Vigilância em Saúde, da Atenção à Saúde e de Gestão, bem como na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e no Conselho Nacional de Saúde (CNS).

La regulación basada en desempeño: estrategia para incrementar las tasas de lactancia materna / Performance based regulation: a strategy to increase breastfeeding rates

Resumen: La disminución de la tasa de lactancia materna en México es un problema de salud pública. En este artículo discutimos un enfoque regulatorio -Regulación Basada en Desempeño- y su aplicación para mejorar las tasas de lactancia materna. Este enfoque obliga a la industria a asumir su responsabilidad por la falta de lactancia materna y sus consecuencias. Se considera una estrategia factible de ser aplicada al caso, ya que el mercado de sucedáneos tiene una estructura oligopólica, donde es relativamente fácil fijar la contribución de cada participante del mercado en el problema; incide en un grupo poblacional definido; tiene un objetivo regulatorio que puede ser fácilmente evaluado, y se pueden definir las sanciones bajo criterios objetivos. Para su aplicación se recomienda: modificar la política pública, crear convenios de concertación con la industria, establecer sanciones disuasorias, fortalecer los mecanismos de supervisión y alinear lo anterior al Código Internacional de Comercialización de Sucedáneos.

Abstract: The decreasing breastfeeding rate in México is of public health concern. In this paper we discus an innovative regulatory approach -Performance Based Regulation- and its application to improve breastfeeding rates. This approach, forces industry to take responsibility for the lack of breastfeeding and its consequences. Failure to comply with this targets results in financial penalties. Applying performance based regulation as a strategy to improve breastfeeding is feasible because: the breastmilk substitutes market is an oligopoly, hence it is easy to identify the contribution of each market participant; the regulation's target population is clearly defined; it has a clear regulatory standard which can be easily evaluated, and sanctions to infringement can be defined under objective parameters. Recommendations: modify public policy, celebrate concertation agreements with the industry, create persuasive sanctions, strengthen enforcement activities and coordinate every action with the International Code of Marketing of Breast-milk Substitutes.

Municipios, comunas y comunidades saludables: orientaciones técnicas / Healthy municipalities, communes and communities: technical guidelines

En el marco de las prioridades gubernamentales, la evidencia nacional e internacional de los determinantes sociales de la salud y el reimpulso de Salud en Todas las Políticas que señalan la importancia de abordar las causas que producen las inequidades en salud y teniendo en consideración que las intervenciones eficaces y costo efectivas son las que se enfocan en medidas estructurales, en las primeras etapas de la vida para alcanzar mejores resultados en salud, calidad de vida y equidad. Desde esta perspectiva, el Ministerio de Salud actualiza su compromiso con las Estrategias de Promoción de la Salud planteando desafíos y énfasis para los próximos años. Del mismo modo, considerando los resultados de estudios epidemiológicos, estadísticas vitales, monitoreo y evaluación de los planes comunales de Promoción de Salud, se han definido los énfasis para esta nueva etapa de consolidación de la estrategia de promoción de salud en el nivel comunal a través de la Estrategia de Municipios, Comunas y Comunidades Saludables como parte vital del plan de acción y reformulación del Programa de Promoción de la Salud en Chile. (1) El fortalecimiento de las funciones esenciales de salud pública: promoción de la salud y participación ciudadana, junto con las crecientes inequidades producto de las desigualdades, desafían a Chile a avanzar hacia una mirada profunda de la salud pública, que no sólo se centre en la reorientación de los servicios, sino que logre efectivamente impactar en las condiciones que generan y reproducen las inequidades en salud. Por lo tanto, el desafío es avanzar en un enfoque basado en el desarrollo comunitario, concordante con los principios básicos del enfoque de determinantes sociales de la salud y brechas de equidad persistentes En consecuencia, a través de la Estrategia Municipios, Comunas y Comunidades Saludables se propicia alcanzar el reconocimiento formal de la promoción de la salud en los Municipios, en base a la alianza de salud y desarrollo local donde los gobiernos comunales, junto a la comunidad, se empoderen con el fin de generar políticas públicas saludables para la población con pertinencia territorial y cultural, apuntado a lograr la construcción de entornos saludables donde las personas viven, trabajan, crean redes, establecen vínculos con otras personas y con el medio ambiente. Cabe destacar, que en el nivel local el propósito es contribuir al diseño de políticas públicas y programas intersectoriales, en la dirección de salud en todas las políticas que creen entornos saludables, a través de instrumentos de gestión territorial, tales como Planes de Desarrollo Comunal, Planos reguladores, presupuestos Municipales, ordenanzas municipales, decretos alcaldicios, entre otros, con intervenciones en los distintos componentes de salud pública. Asimismo, se promueve el fortalecimiento de la gestión pública participativa, mediante la capacitación de dirigentes sociales para el ejercicio de la ciudadanía en salud y la implementación de mecanismos de participación social, que permita la construcción colectiva y ejecución de un Plan Trienal de Municipios, Comunas y Comunidades Saludables.

Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS): revisão da Portaria MS/GM nº 687, de 30 de março de 2006 / National Health Promotion Policy (PNPS)/Brazil: revision of the MS/GM Ordinance nº 687, of March 30th, 2006

A promoção da saúde vem sendo discutida desde o processo de redemocratização do Brasil, noqual a 8ª Conferência Nacional de Saúde se constituiu como o grande marco da luta pela universalizaçãodo sistema de saúde e pela implantação de políticas públicas em defesa da vida, tornando a saúde umdireito social irrevogável, como os demais direitos humanos e de cidadania.Nesse contexto, a Constituição Federal de 1988 instituiu o SUS e veio a assegurar o acesso universaldos cidadãos às ações e aos serviços de saúde, a integralidade da assistência com igualdade, sempreconceitos ou privilégios de qualquer espécie e com ampla participação social, capaz de responderpela promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde, conforme as necessidades das pessoas.O SUS, na Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990), incorporou o conceitoampliado de saúde resultante dos modos de vida, de organização e de produção em um determinadocontexto histórico, social e cultural, buscando superar a concepção da saúde como ausência de doença,centrada em aspectos biológicos.Para se operar a política de saúde, incluindo a de promoção da saúde, é necessária a consolidaçãode práticas voltadas para indivíduos e coletividades, em uma perspectiva de trabalho multidisciplinar,integrado e em redes, de forma que considere as necessidades em saúde da população, em uma açãoarticulada entre os diversos atores, em um determinado território...

Hacia el consumo informado de tabaco en México: efecto de las advertencias con pictogramas en población fumadora / Towards informed tobacco consumption in Mexico: effect of pictorial warning labels in smokers

OBJETIVO: Evaluar el efecto de las advertencias sanitarias (AS) con pictogramas en las cajetillas de tabaco en adultos fumadores. MATERIAL Y MÉTODOS: Cohorte de fumadores con representatividad poblacional de siete ciudades mexicanas, antes (2010) y después (2011) de la implementación de AS con pictogramas (ASP). Para determinar el cambio en las variables sobre el impacto cognitivo y conductual de las advertencias, se estimaron modelos bivariados y ajustados de ecuaciones de estimación generalizada. En el segundo levantamiento (2011), se estimaron modelos para determinar los factores que se asocian con el reporte de recordar cada advertencia que había entrado al mercado, además de los factores asociados con el autorreporte del impacto de cada advertencia vigente. RESULTADOS: Se observaron incrementos importantes de 2010 a 2011 en los conocimientos sobre los riesgos de fumar, los componentes tóxicos del tabaco y el número telefónico para recibir consejos sobre dejar de fumar. La recordación e impacto de las primeras advertencias con pictogramas parecen ser amplios y equitativos a través de la población fumadora. En comparación con 2010, un mayor nivel de ex fumadores entrevistados en 2011 reportaron que las advertencias habían influido mucho en dejar de fumar (RM=2.44, 95% IC 1.27-4.72). CONCLUSIONES: Las AS con pictogramas han logrado un impacto importante en el conocimiento y conducta, información relevante para la población y en tomadores de decisiones.

OBJECTIVE: Evaluate the effect of the first pictorial warning labels on cigarette packs in Mexican smokers. MATERIALS AND METHODS: A population-based representative cohort of smokers from seven Mexican cities was surveyed before (2010) and after (2011) the implementation of pictorial warning labels. To determine the change variables representing the cognitive and behavioral impact of pictorial warnings, bivariate and adjusted generalized estimating equations were estimated. Data from the second survey (2011) were analyzed to determine the factors associated with aided recall of specific pictorial warnings, as well as the factors associated with self-report of the impact that these warnings had. RESULTS: From 2010 to 2011, significant increases were found in smoker's knowledge about smoking risks, the toxic components of tobacco, and the quitline number for receiving cessation assistance. Recall and impact of specific pictorial warnings was generally broad and equally distributed across the smoker population. In comparison with recent ex-smokers interviewed in 2010, more recent ex-smokers in 2011 reported that pack warnings had influenced their decision to quit (RM=2.44, 95% IC 1.27-4.72). CONCLUSION: The first pictorial warning labels on cigarette packages in Mexico have had a significant impact on knowledge and behavior.

Promoción de la salud integral: el caso de dos programas de orquestas juveniles de la Ciudad de Buenos Aires / Health promotion: two case studies of youth orchestra community programs in Buenos Aires City

INTRODUCCIÓN: El presente trabajo analiza los principales límites y potencialidades de dos proyectos de orquestas juveniles, establecidos como estrategias de promoción de la salud integral con jóvenes que viven en contextos de vulnerabilidad social.Se enmarca en uno de los problemas centrales del campo de la promoción de la salud: la distancia entre su retórica, basada en un concepto amplio de salud, y las prácticas que en su nombre se realizan, fundamentada en modelos más restringidos, en particular en América Latina. OBJETIVO: estudiar dos proyectos de educación artística para jóvenes de barrios populares de la Ciudad de Buenos Aires desde una perspectiva de salud integral, la Orquesta Juvenil del Sur y el de la Orquesta Juvenil de Villa Lugano, y analizar los cambios en las dimensiones individuales y colectivas de dicha salud identificados por sus integrantes. MÉTODO: Se realizaron 24 entrevistas en profundidad a jóvenes, padres, docentes y coordinadores de proyecto; además, se formaron tres grupos de discusión con jóvenes, se efectuó observación participante de las dos orquestas durante cinco meses y se analizaron documentos en cada uno de los casos. RESULTADOS: La participación en las orquestas implicó cambios en indicadores individuales y colectivos de salud integral, aunque hubo diferencias entre ambos proyectos. Asimismo, la estrategia pedagógica y la metodología de intervención fueron decisivas a la hora de alcanzar estos resultados. CONCLUSIONES: Proyectos de arte comunitario que no han sido ideados para promover la salud integral pueden transformarse en estrategias innovadoras en este campo.

INTRODUCTION: This study aims to explore the potential use of community arts –as well as its limits– to promote health and well-being among young people livingin contexts of social vulnerability. It is related with one of the main problems of the health promotion field in Latin America:the distance between its rhetoric (based on a holistic health conception and its multiple determinants) and the practices actually delivered (based on conductive theoretical models).OBJECTIVE: To study two arts education projects for young people from neighborhoods in the City of Buenos Aires in terms of holistic health perspective, the Southern Youth Orchestaand Villa Lugano, and to analyze changes in the individual and collective health dimensions identified by their members.METHOD: 24 in-depth interviews were conducted among young participants, their parents and teachers; there were also three focus groups with young people, five months of participant observation and document analyses in each project. RESULTS:participating in both projects has changed individual and collective indicators of health and well-being, but also showed some significant differences between the orchestras. Furthermore, taking into account the comparison, the pedagogic strategy and the intervention methodology were essential to achieve these results. CONCLUSIONS: community art projects that have not been designed to promote positive health can become innovative strategies in this field.

Acciones gubernamentales para la detección temprana del cáncer de mama en América Latina: Retos a futuro / Government actions for the early detection of breast cancer in Latin America: Future challenges

Se presenta investigación documental realizada en 2009 que pretende documentar el marco normativo y los programas vigentes para la detección temprana del cáncer mamario en América Latina y establecer los retos más importantes para contener la epidemia en la región. Se identificaron diversas iniciativas emprendidas por las autoridades gubernamentales de salud para contrarrestar el crecimiento de la morbi-mortalidad por esta causa mediante estrategias de detección temprana, atención e investigación. A pesar de los avances en el diseño de políticas, programas, protocolos y guías de manejo clínico, persisten importantes retos para lograr los objetivos propuestos y la contención de este problema.

Documentary research carried out in 2009 aims to document the regulatory framework and existing programs for the early detection of breast cancer in Latin America and the Caribbean in order to establish the most important challenges for the containment of the epidemic in the region. The governments of the region have developed diverse efforts and initiatives to confront the rise in mortality due to said cause, including early detection, treatment and research strategies. Despite advances in the early detection of breast cancer, the challenge remains to link efforts to ensure continuity of care (diagnostic confirmation, treatment and monitoring) in order to achieve higher efficiency, effectiveness and benefits for women with this disease.

Socio-political implications of the fight against alcoholism and tuberculosis in Colombia, 1910-1925 / Luchando por la patria, forjando trabajadores: tuberculosis, alcoholismo y salud pública en Colombia, 1910-1925

The emergence of a modern state in Colombia and the centralization of political and administrative power in Bogotá began to take shape during the latter decades of the nineteenth century. The state had a central role within the overarching modernisation discourse that sought to create a common national identity. One of the tasks assigned to the state by the national project was that of implementing policy for regulating public health and strengthening social control institutions. Such objectives should be analyzed as part of larger political centralization processes and the desire to create "ideal" citizens. Public health and sanitary campaigns implemented by government officials during this period targeted vice, immorality, illness and ignorance under the umbrella of social reform programmes. Government officials, hygienists and medical doctors continually placed emphasis on eradicating or regulating alcoholism and tuberculosis from 1910 to 1925, with the hopes of avoiding a national crisis. This paper examines how alcoholism and tuberculosis became central themes in the fears expressed by Colombia's ruling class at the time regarding the broader social decay of the nation. As intellectuals and public officials sought solutions to these ills, their explanations alluded to the disintegration of morality and values and the degenerative effects of vice, addiction and unsanitary conditions.

En Colombia, el surgimiento de un Estado moderno y la centralización del poder político y administrativo en Bogotá comenzaron durante las últimas décadas del Siglo XIX. Dentro de un discurso de modernidad que buscó la consolidación de una identidad nacional, el Estado jugó un importante papel. Dentro de las tareas asignadas al Estado moderno se encontraban políticas de salud pública y control social. Estas políticas deben ser analizadas como parte de una ola centralizadora y la necesidad de forjar ciudadanos sanos. Las campañas de salubridad buscaban erradicar el vicio, la inmoralidad, la enfermedad y la ignorancia bajo el manto de reformas sociales. De 1910 a 1925, médicos, higienistas y políticos se enfocaron en la erradicación del alcoholismo y la tuberculosis, con la intención de evitar una crisis nacional. Este trabajo explora como el alcoholismo y la tuberculosis se convirtieron en temas recurrentes en el discurso medico de principios de siglo, el cual enmarcaba a estas dos enfermedades como símbolos de la decadencia social y moral del pueblo colombiano.

Oral health policies in Brazil

Since Oral Health policies in Brazil have been constructed according to circumstances and possibilities, they should be understood within a given context. The present analysis contextualizes several issues of the Brazilian Oral Health Policy, called "Smiling Brazil", and describes its present stage of development. Today it involves re-organizing basic oral health care by deploying Oral Health Teams within the Family Health strategy, setting up Centers of Dental Specialists within an Oral Health network as a secondary care measure, setting up Regional Laboratories of Dental Prosthesis and a more extensive fluoridation of the public water supply.

Aspectos políticos do envelhecimento / Aging political aspects

Os desafios trazidos pelo envelhecimento da população brasileira têm diversas dimensões e repercussões na sociedade, mas nada é mais justo do que garantir ao idoso a sua integração na comunidade. As políticas de atenção à terceira idade impõem a atuação intersetorial na gestão pública

Promoción de la salud y prevención de la enfermedad / Promotion of the health and prevention of the disease

La actual política social de corte neoliberal ha dado origen a la Ley 715 de 2001, que distribuye los recursos para educación y salud en un contexto de disciplina fiscal y recorte al gasto público, (re)definiendo la reasignación de recursos de la Nación a los entes territoriales. Dicha Ley se queda corta en materia de indicadores socioeconómicos, así como de acciones en promoción de la salud y prevención de la enfermedad, al poner énfasis en tan solo unos programas del Plan Obligatorio de Salud y al desconocer en la reasignación de recursos a los entes territoriales el retroceso en indicadores socioeconómicos y de desarrollo humano para Colombia

Acuerdo gubernativo no. 115-99 Palacio Nacional, Guatemala, 24 de febrero 1999 / Government agreement no. 115-99 National Palace, Guatemala, February 24, 1999

Artículo 98. Modificación de partidas presupuestadas. El Ministerio de Finanzas Públicas, a solicitud del Ministerio de Salud hará las modificaciones presupuestarias que sea necesario efectuar en las partidas asignadas a este último, para el debido cumplimiento del presente Reglamento. Artículo 99. Clases escalafonarias y puestos. La Oficina Nacional de Servicio Civil, a solicitud del Ministerio de Salud creará o modificará las clases escalafonarias o puestos que sean necesarios para el debido cumplimiento de este Reglamento. Artículo 100. Epígrafes. Los epígrafes que preceden a los artículos de este Reglamento no tienen validez Interpretativa y no pueden ser citados con respecto al contenido y alcance de sus normas. Artículo 1O1. Derogatorias. Se derogan: a) El Acuerdo Gubernativo Número 741-84, Reglamento del Ministerio de Salud Pública y Asistencia Social y sus Dependencias; b) Todas las disposiciones reglamentarias de igual o Inferior jerarquía que contravengan lo dispuesto en el presente Acuerdo. Biblioteca Digital Para la Administración Financiera Dirección Técnica del Presupuesto Artículo 102. Vigencia .El presente Acuerdo empieza a regir ocho días después de su publicación en el Diario Oficial.